Créditos: Dorothea ScheurlenDGPh / Unfallkrankenhaus Berlin(ukb)

Por meio de diferentes estratégias, a indústria alimentícia e o agronegócio estabelecem e ampliam sua influência e presença na alimentação brasileira, aumentando a oferta e consumo de produtos que são nocivos à saúde e ao meio ambiente. A seguir indicamos cinco conteúdos que abordam algumas dessas estratégias, bem como a incidência política voltada à regulação no atual contexto das políticas relacionadas à alimentação no Brasil.

Blackwashing: as corporações estão engajadas na pauta racial?

O relatório “Blackwashing: as corporações estão engajadas na pauta racial?”, produzido pela ACT Promoção da Saúde, apresenta o conceito de blackwashing, que consiste no engajamento de indústrias na pauta antirracista, para melhorar a reputação diante do público e decisores políticos. Além situar a prática como uma das formas de ação política corporativa, o relatório identifica e analisa ações de blackwashing realizadas por grandes indústrias cujos produtos são fator de risco para doenças crônicas não transmissíveis, em três diferentes setores comerciais: alimentos e bebidas ultraprocessados, bebidas alcoólicas e tabaco.

O relatório também conta com um vídeo de divulgação em parceria com o Alma Preta.

Manifesto: por reforma tributária que promova a alimentação adequada e saudável

Em meio às discussões sobre a reforma tributária no Congresso Nacional, diversas organizações pautaram a necessidade de onerar a indústria pelo impacto negativo à saúde e meio ambiente e de incentivar alternativas para a alimentação adequada e saudável.

O “Manifesto: por reforma tributária que promova a alimentação adequada e saudável” é uma das ações neste bojo e defende uma reforma tributária que contribua com a prevenção de doenças, promovendo a alimentação adequada e saudável com base nas orientações do Guia Alimentar para População Brasileira, ou seja, incentivando o consumo de alimentos saudáveis e sem incentivos para produtos ultraprocessados.

A iniciativa conta com o apoio da ACT Promoção da Saúde, Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, SBEM — Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, Abeso, CFN — Conselho Federal de Nutricionistas, Idec — Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, FIAN Brasil, Instituto Desiderata, Instituto Ibirapitanga e Cátedra Josué de Castro de Sistemas Alimentares Saudáveis e Sustentáveis da USP.

O custo da soja para o Brasil: renúncias fiscais, subsídios e isenções da cadeia produtiva

O relatório “O custo da soja para o Brasil: renúncias fiscais, subsídios e isenções da cadeia produtiva”, mostra o quanto a produção de soja se beneficia de incentivos fiscais que custam quase 60 bilhões ao ano. Esse valor é o dobro das desonerações garantidas à cesta básica, e seria suficiente para arcar com quatro meses de Bolsa Família.

Os dados revelam que há uma dimensão do sucesso da produção de soja no Brasil muito atrelada à dependência do Estado, por meio de grandes subsídios públicos. O relatório reforça o papel concentrador desse grão na disputa por terras, financiamento e benesses. E, em meio à discussão sobre reforma tributária, propõe que sejam repensados os subsídios ao setor.

O estudo foi realizado por ACT Promoção da Saúde; IDS – Instituto Democracia e Sustentabilidade, Idec, ISPN — Instituto Sociedade, População e Natureza e Observatório das Economias da Sociobiodiversidade.

Os municípios brasileiros estão prontos para cumprir com as metas de redução de compras de alimentos processados e ultraprocessados para a alimentação escolar?

Neste policy brief, pesquisadores do Nupens — Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde, da USP; do Nepa — Núcleo de Estudos e Pesquisas em Alimentação, da Unicamp; e do Observatório da Alimentação Escolar, qualificam o debate e a incidência política sobre o PNAE — Programa Nacional de Alimentação Escolar, para mostrar em que medida os municípios brasileiros já atendem às diretrizes de restrição de compra com recursos federais do programa.

O estudo analisou relatórios anuais de prestação de contas disponíveis no SiGPC — Sistema de Gestão de Prestação de Contas de todos os municípios brasileiros nos anos de 2015, 2017 e 2019 e aponta uma redução na aquisição de produtos ultraprocessados. No entanto, biscoitos ultraprocessados ainda fazem parte do grupo de alimentos adquiridos e ocupam a quinta posição no ranking.

Três coisas que você precisa saber sobre os novos rótulos de alimentos

Em outubro, entrou em vigor a fase mais relevante de implementação das novas regras de rotulagem no Brasil, com a adequação dos produtos que já estavam em circulação no mercado.

Para desmistificar as estratégias da indústria que tentam minimizar a importância da rotulagem frontal, O Joio e o Trigo publicaram conteúdos em vídeo e texto que mostram as principais mudanças do modelo adotado pela Anvisa e como ele poderia ser melhor.